Processo 19387/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 19/01/2012 15:09
Autuado em 19/01/2012 15:09
Protocolo Integrado do Estado 109691690
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1545/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2013 Acórdão   1545/ 2013 Registro com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
22/05/2013 Acórdão   1545/ 2013 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NANCY DEFFUNE FLENIK
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/07/23), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/07/23), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:13/07/23), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/07/23), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/07/23), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/07/23), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/07/23), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/07/23), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/07/23), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/07/23), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/07/23), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/07/23), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:13/07/23), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/07/23), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/07/23), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/07/23), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/07/23), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/07/23)

Juntadas
DataDescrição
24/07/2013 11:57 Devolução do Ofício IDC - 651/13 - DEX
08/03/2013 17:23 do Protocolo 134078/13
21/05/2012 07:13 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
14/03/2012 18:14 Cópia do processo 479489/01-TC
14/03/2012 18:12 Cópia do processo 21554/91-TC

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1551/2016
10/06/2013 656 Acórdão nº 1545/2013
17/05/2013 642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 22/05/2013
15/02/2013 579 Despacho Processual Diverso nº 158/2013
16/01/2013 560 Termo de Redistribuição de Processo nº 29/2013
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 4049/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 18:02 CMEX  
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1551/2016 -
29/07/2013 15:56 COEX  
05/07/2013 13:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3255/2013 -
04/07/2013 10:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 531/2013 -
04/07/2013 10:53 DEX Instrução de Cobrança nº 651/2013 -
04/07/2013 10:53 DEX Informação nº 2402/2013 -
22/05/2013 18:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 532/2013 -
22/05/2013 18:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 443/2013 -
14/04/2013 12:53 GCILB  
12/03/2013 09:59 DIJUR Parecer nº 6436/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO ESTADUAL. MP/PR. ESCLARECIMENTOS CONVINCENTES. RESSALVA DA MULTA RECOMENDAÇÃO REVISÃO DA NORMA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/02/2013 14:52 DP  
10/01/2013 19:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 158/2013 -
17/12/2012 18:14 DP Informação nº 303/2013 -
17/12/2012 18:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 29/2013 -
20/11/2012 12:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3758/2012 -
12/11/2012 18:21 SMPjTC Parecer nº 18109/2012 - legalidade e registro Ementa: Pensão concedida à viúva de ex-servidor. Pela legalidade e registro.
11/11/2012 16:37 DP Informação nº 12247/2012 -
15/03/2012 18:47 DIJUR Parecer nº 17539/2012 - EMENTA: Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. Ao Ministério Público para manifestação.
19/01/2012 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4049/2012 -

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